Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Foi confirmada a anulação de três questões da prova.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

Bons antecedentes e a comprovação de endereço fixo não possuem o condão de assegurar a sua liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento

A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança

Banco é condenado a indenizar empresa por perder cheque

A instituição financeira terá que ressarcir o valor de R$ 12.925,00, além das atualizações monetárias

Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado

O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação, determinando ainda que o arrecadado fosse destinado pelo Ibama a entidades beneficentes.